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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:50
Doença Ocupacional. Indenização por danos morais e materiais
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:46
Adicional de Periculosidade. Doença Ocupacional. Estabilidade. Dano Moral
Reexame de fatos e provas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Doença ocupacional.
Incapacidade laborativa parcial e permanente. Dano moral.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 20:00
Revertida litigância de má-fé por doença ocupacional não comprovada
de doença ocupacional e ter indeferida sua pretensão, não enseja, por si só, a configuração da litigância de má-fé
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:56
Recurso do reclamante. Doença ocupacional. Injúria racial e ofensas.
Danos morais e materiais. Desproporcionalidade.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:00
Bancária alega doença ocupacional mas não consegue ser reintegrada
o relator negou provimento ao recurso, por entender que o exame dos documentos apresentados no processo não evidenciavam ?a presença de elementos de persuasão mais robustos, que justifiquem o deferimento do pedido de tutela de urgência"
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 10:27
Prescrição. Termo inicial. Acidente do trabalho. Doença ocupacional.
O termo inicial do prazo prescricional nesse caso é a data em que o empregado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Prescrição. Indenizações por danos morais decorrentes de doença ocupacional.
O termo inicial da contagem do prazo prescricional nas doenças ocupacionais não fica vinculado à data da extinção do contrato do trabalho, do aparecimento da doença ou do diagnóstico, ou mesmo do afastamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Embargos. Doença ocupacional. Reintegração. Recurso de revista conhecido e provido.
Limitação à indenização do período de estabilidade, a contar da recisão do contrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Doença ocupacional do trabalho. Perda auditiva induzida por ruído (PAIR)
Prova pericial indiciária, produzida após vinte anos da extinção da relação de emprego e sem vistoria no local de trabalho (aplicação analógica da OJ 278 da SDI 1/TST)
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:21
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:45
Recurso de revista. Cerceamento de defesa. Nulidade da perícia realizada por fisioterapeuta do trabalho.
Elementos outros presentes. Doença ocupacional. Estabilidade provisória. Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Estabilidade. Doença do trabalho. A doença ocupacional, constatada após a despedida do autor, torna nula a rescisão contratual, razão pela qual correta a sentença de origem ao determinar a reintegração do empregado.
Doença ocupacional. Ação indenização por danos morais. Nexo causal com a atividade laborativa. Responsabilidade da empregadora.
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Blog Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:56
Trabalhador precisará de perícia médica para classificar coronavírus como doença ocupacional
Para o Bueno, Mesquita e Advogados, orientação do Ministério do Trabalho ajuda a pacificar o tema em todos os setores da economia, mas ainda não aproxima debate do fim.
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 14:15
Covid-19 é considerada doença ocupacional e advogado explica os efeitos nas relações de trabalho
Colaborador que for infectado pelo coronavírus gera 'presunção de doença ocupacional' e se a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2020 - 16:50
COVID-19 e a possibilidade de reconhecimento da doença como ocupacional
O texto fala sobre COVID-19 e a possibilidade de reconhecimento da doença como ocupacional.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 15:20
Reintegração não afasta dever de indenizar por doença ocupacional, diz TST
O trabalhador reintegrado ao trabalho após doença ocupacional tem direito a continuar recebendo indenização por danos materiais na forma de pensão.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 12:39
Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora
Laudo pericial concluiu que o uso excessivo da voz contribuiu para o surgimento da doença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 12:10
Recurso da reclamada. Doença ocupacional. Indenização a título de danos morais.
Nexo causal presente entre a doença e as atividades realizadas durante o contrato.